Durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10/6), Jair Bolsonaro (PL) argumentou contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral de 2022. Ele é ouvido na ação que investiga uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder após o resultado das eleições daquele ano, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu não podia basicamente fazer nada. Era quase tudo proibido […] Eu fui acusado de muita coisa, inclusive de pedófilo durante esse período [período eleitoral]. O outro lado, podia tudo, até me acusar de genocida”.
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Bolsonaro ainda reclamou do bloqueio do uso de imagens durante a campanha, também por parte do TSE, a partir do momento que não pôde usar fatos e fotos negativos sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fatos positivos em relação e ele mesmo.
“Eu fui tolhido. O maior prejuízo que eu tive, no meu entendimento, foi não poder usar imagens do 7 de setembro. Com todo o respeito, acredito que isso tudo pesou contra a gente”, disse Bolsonaro. “As páginas de direita todas derrubaras constantemente em nome de desinformação. Então essa desfuncionalidade, no meu entender, prejudicou bastante a minha campanha
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, que realiza o interrogatório, relembrou, em seguida, que quando Bolsonaro foi acusado de pedofilia o TSE também fez a proibição da utilização das imagens.
O ex-presidente começou a ser ouvido por volta das 14h30 negando, para Alexandre de Moraes, que as acusações contra ele sejam verdadeiras. Bolsonaro é um dos oito réus investigados por supostamente tramarem um golpe de Estado no Brasil. Ele pertence ao núcleo 1, também chamado de núcleo crucial do caso, conforme denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O interrogatório é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas am de 30 anos de prisão.
Interrogatório no STF
Os interrogatórios começaram na segunda (9/6) e vão até sexta-feira (13/6).
Todos os réus precisam estar presentes na Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros da turma. Mesmo os que já prestaram esclarecimentos, como Mauro Cid e Alexandre Ramagem, devem estar presentes durante o restante das audiências.
Único que não participará presencialmente é o general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.
Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid foi o primeiro a ser interrogado, por ser o delator do caso.
Nessa segunda-feira (9/6), foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem – atualmente deputado federal.
Depoimentos desta terça
Já a sessão desta terça começou às 9h. Os trabalhos foram retomados com o depoimento do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos, que negou ao ministro Alexandre de Moraes ter visto a minuta de golpe de Estado.
Anderson Torres, segundo réu ouvido pela Corte, afirmou que não há nada “que aponte fraude” nas urnas eletrônicas. Ainda na fala, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal afirmou que ficou “desesperado” com os atos de 8 de Janeiro e que houve uma falha grave na execução do planejamento de segurança para aquele fim de semana.
O general Augusto Heleno pediu para exercer o direito de ficar calado diante das perguntas do ministro Alexandre de Moraes. Heleno só começou a falar para responder as perguntas do advogado.
“É importante que o presidente Bolsonaro colocou que ia jogar dentro das quatro linhas (da Constituição), e eu segui isso aí religiosamente durante todo o tempo em que estive na Presidência”, afirmou. “Nunca levei assuntos políticos, tinha de 800 a 1 mil funcionários no GSI. Nunca conversei com eles assuntos políticos.”
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