A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) segue com as ações necessárias à execução do ree dos recursos federais que serão disponibilizados a estados e municípios para socorrer a cadeia produtiva da cultura nesse momento de crise por conta da Covid-19.
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, nos dias 26 de maio e 5 de junho, respectivamente, o projeto de lei que cria a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) e relatoria da deputada Jandira Fegalli (PCdoB/RJ), foi sancionado na segunda-feira (29), pelo presidente da Republica.
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Dentre outros benefícios, a Lei Aldir Blanc estende aos profissionais de cultura o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 para minimizar os impactos econômicos devido à paralisação de suas atividades em todo o país. O nome da lei é uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro, que morreu em maio, vítima da Covid-19.
Sua sanção representa o coroamento de um esforço coletivo de articulação dos movimentos culturais para socorrer profissionais, microempresas e grupos artísticos que tiverem suas vidas impactadas pela pandemia.
O país conta com, aproximadamente, 5 milhões de trabalhadores formais e informais do setor de entretenimento, um dos mais prejudicados economicamente pelo isolamento social do coronavírus.
Antecipando-se à sanção da Lei, a FMAC deu início, no dia 2 de junho, ao cadastramento de artistas, produtores, técnicos, empresas e grupos artísticos para fazer o mapeamento da cadeia produtiva da cultura em Maceió.
De posse dessas informações, será possível aplicar os critérios previstos em lei de ree dos recursos aos profissionais aptos a recebê-los e definir políticas públicas de fomento de atividades artísticas.
Dos R$ 3 bilhões destinados a estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Cultura, Maceió será contemplada com R$ 7,1 milhões, a serem reados ao Fundo Municipal de Cultura.
Desde o início da pandemia, a FMAC mantém contato permanente com entidades representativas, para identificar os setores mais afetados pela crise e buscar medidas emergenciais alternativas à lei.
Transmissõeson-line das festas juninas, nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho, foram organizadas para que cantores, músicos e produtores tivessem renda garantida durante o período, considerado um dos mais produtivos para a categoria.
Também foram promovidas capacitações de artesãos e outros segmentos da economia criativa como forma de fomentar o empreendedorismo digital.
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