Um conjunto de fatores que inclui o “congelamento” do preço do etanol, a queda dos preços do açúcar no mercado internacional, o aumento de custos de produção e a seca levou o setor sucroenergético de Alagoas a amargar a maior crise em todo a sua história.
“Os prejuízos acumulados das usinas de Alagoas chegam a R$ 2,3 bilhões nos últimos quatro anos. É como se tivéssemos perdido por completo uma das safras porque esse valor representa o faturamento de um ano inteiro de trabalho”, revela o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira
A informação foi usada como argumento, num encontro do setor produtivo de Alagoas com o governador Teotonio Vilela Filho na última sexta-feira, 01. Os empresários da agroindústria, os “usineiros” foram pedir ajuda do governo para não fechar mais usinas em Alagoas. E contaram com o apoio de representantes dos trabalhadores (Fetag-AL e Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar), e as federações da Indústria (FIEA) e da Agricultura (FAEAL) e das Associações Comerciais (Federalagoas).
O que eles querem é ampliar o prazo para pagar dívidas de ICMS com o Estado e a redução da carga tributária. Pedro Robério explicou que “os demais setores estão nos apoiando nestes pleitos porque a crise que afeta as usinas atinge os demais setores de nossa economia”.
Com ICMS de 27% sobre o etanol e 17% sobre o açúcar e sem incentivos fiscais, Alagoas tem a maior carga tributária sobre o setor sucroalcooleiro do Brasil. O ICMS do etanol em São Paulo, por exemplo, é de apenas 12%.
“Com a carga eleva, só nos resta a exportação. Nesse caso, Alagoas também sai perdendo porque os produtos destinados ao mercado internacional não recolhem ICMS”, ponderou Pedro Robério.
O governador Teotonio Vilela Filho reconheceu a sobrecarga: “infelizmente Alagoas é um estado pobre e o setor é o maior de nossa economia, por conta disso não foi possível reduzir a carga tributária. Mas diante desse quadro, que é muito grave, vamos avaliar o que pode ser feito, para evitar o fechamento de novas empresas”, explicou Teotonio Vilela Filho.
Nada a esconder
Na safra 2013/2014 apenas 20 das 24 usinas de Alagoas entraram em operação, o que levou o setor a desempregar cerca de 15 mil trabalhadores. De acordo com o Sindaçúcar-AL, as indústrias tem capacidade de geração de 100 mil empregos diretos durante o período de colheita e metade destes empregos na entressafra.
O fechamento de usinas, os atrasos de pagamentos a fornecedores de cana, trabalhadores, comércio e prestadores de serviços são de conhecimento público e não afetam apenas o setor em Alagoas: “o problema é nacional, mas aqui tem um reflexo maior, porque o setor ainda representa o núcleo duro de nossa economia”, reconheceu Teotonio Vilela Filho.
“A crise do setor é pública e notória e ou a ser um problema de Estado. Até agora não houve uma solução concreta por parte do governo federal que é o grande responsável por esta situação. Unimos força e firmamos uma parceira com os trabalhadores e os fornecedores de cana para enfrentar a crise. Faltava apenas comparecer ao governador para que ele desse sua contribuição desonerando, onde couber, o ICMS”, disse o presidente do sindicato Pedro Robério Nogueira.
Preservando empregos
O objetivo maior, agora, é preservar empregos no setor. Por isso governador prometeu fazer um esforço para atender os produtores: “o que não pode acontecer mais é o fechamento de usinas no nosso estado. Na safra ada quatro indústrias deixaram de moer, com isso Alagoas perdeu 15 mil empregos”, disse o governador
“Há a necessidade de uma ação pronta e imediata do Estado. O governador entendeu a situação e se surpreendeu com a extensão e dimensão do apoio das instituições em busca de soluções para enfrentar a crise. Sabemos que cada pleito apresentado tem um tempo, mas a questão mais imediata é o reparcelamento do ICMS. A proposta será analisada e encaminhada para apreciação do Confaz”, afirmou Pedro Robério.
