A compra de um imóvel é um dos os mais importantes da vida de muitas pessoas. Em busca de boas condições e preços atrativos, muitos consumidores recorrem aos tradicionais feirões de imóveis, como os promovidos por construtoras em parceria com grandes instituições financeiras, a exemplo da Caixa Econômica Federal.
Contudo, apesar das vantagens que são ofertadas, é preciso atenção redobrada para evitar problemas futuros.
Neste artigo, abordamos os principais cuidados que você deve tomar ao adquirir um imóvel em um feirão.
1. Verifique a Documentação do Imóvel e do Vendedor
Antes de fechar qualquer negócio, exija a documentação completa do imóvel e do vendedor. Isso inclui:
• Matrícula atualizada do imóvel, emitida pelo cartório de registro de imóveis, onde constará a existência de ônus reais (como hipotecas ou penhoras).
• Certidões negativas de débitos municipais (IPTU), débitos condominiais e ações judiciais.
• No caso de imóveis na planta ou em construção, verifique se a incorporadora está devidamente registrada e com o memorial de incorporação arquivado.
2. Revise Minuciosamente o Contrato de Compra e Venda
Mesmo em um feirão, o contrato deve obedecer à legislação vigente. Fique atento a:
• Cláusulas abusivas, como multas desproporcionais em caso de desistência.
• Prazos de entrega do imóvel e penalidades por atraso.
• Regras previstas na Lei 13.786/18, a qual estabelece inclusive os direitos e deveres em caso de rescisão contratual.
É recomendável que o contrato seja analisado por um advogado especializado antes da .
3. Entenda as Condições do Financiamento
Os feirões costumam oferecer condições facilitadas de financiamento, especialmente em parceria com instituições bancárias. No entanto:
• Simule o financiamento considerando juros, correções monetárias e CET (Custo Efetivo Total).
• Analise sua capacidade de pagamento real.
• Lembre-se que a garantia pelo não pagamento das prestações é o imóvel, através da alienação fiduciária e em caso de inadimplência, imóveis financiados com alienação fiduciária (Lei 9.514/97) podem ser retomados pela via extrajudicial, sem necessidade de ação judicial, após o devido procedimento de notificação e leilão.
4. Visite o Imóvel (ou o Local da Obra)
Não se deixe levar apenas por fotos ou promessas. Visite o imóvel ou o canteiro de obras, verifique a infraestrutura da região, segurança, o a transporte e serviços básicos. Converse com moradores e pesquise a reputação da construtora.
5. Peça Tudo por Escrito
Ofertas verbais não têm valor jurídico. Exija que todas as condições prometidas no feirão – como descontos, brindes, prazo de entrega e isenções de taxas – estejam expressamente previstas no contrato ou em documento escrito e assinado.
Conclusão
Participar de um feirão pode ser uma excelente oportunidade para adquirir seu imóvel com condições vantajosas.
No entanto, é fundamental agir com cautela e buscar orientação jurídica sempre que necessário.
A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça futuras.